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1 - CONDIÇÕES GERAIS

Os termos e condições apresentados pela TECLUSA são válidos para todo e qualquer utilizador deste site. Desta forma, qualquer utilização das nossas páginas é regulada segundo os termos e condições que se seguem.



2 - UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE

A TECLUSA consente a recolha de informação disponível na sua loja online, desde que, para uso unicamente pessoal. Não sendo, por isso, permitida a utilização de dados para efeitos comerciais ou para utilizações, que mesmo sem fins comerciais, visem a cópia ou reprodução dos nossos produtos e/ou serviços.



3 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

A TECLUSA rege-se pela lei de protecção de dados pessoais, pelo que, os únicos dados recolhidos aquando da utilização da nossa loja online, serão os dados pessoais de fornecimento obrigatório, que se destinarão expressamente para fins de facturação de produtos e/ou serviços adquiridos, e para expedição de encomendas. Sendo, por isso mesmo, protegidos e confidenciais.

A nota de encomenda é protegida por uma política de segurança creditada e eficiente. Sendo regida por métodos de protecção e segurança implementados segundo as especificações da Redunicre.

A TECLUSA sublinha, ainda assim, que apesar dos métodos de segurança pelos quais rege a sua presença online, existem sempre os riscos comuns a qualquer utilização da internet, sobre os quais não tem qualquer controlo.



4 - PRODUTOS E PREÇOS

A nossa loja online disponibiliza, para venda, uma vasta gama de produtos. No entanto, o prazo de envio referente a cada um dos produtos poderá alterar dependendo do stock existente.

As imagens e esquemas técnicos apresentados são meramente ilustrativos, pelo que: formas, acabamentos, cores e dados técnicos estão sujeitos a alterações.

A TECLUSA reserva-se ao direito de alterar e/ou substituir os produtos disponíveis, as suas características, preços e condições apresentadas, a qualquer momento (se assim se justificar) e sem aviso prévio.

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.



5 - ENCOMENDAS (Pedidos e Entregas)

A TECLUSA permite a realização de encomendas na sua loja online 7 dias por semana e 24 horas por dia.

A TECLUSA seleccionou os serviços da CHRONOPOST e da GLS para a expedição das suas encomendas, com o objectivo de prestar o melhor serviço de entregas. Desta forma, visamos responder assertivamente às necessidades dos nossos clientes. Unindo esforços, para que a entrega de cada encomenda seja efectuada com elevados níveis de exigência no que respeita à qualidade, conveniência, flexibilidade, rapidez e informação.


As entregas podem ser efectuadas através de:


Pick UP!:
Entrega directa realizada num ponto Pick UP! O cliente pode seleccionar a loja Pick UP mais conveniente para si, quando optar por este método de entrega. (Em: http://www.chronopost.pt/receber-uma-encomenda/pickup/rede-pickup pode consultar as lojas pertencentes à rede Pick UP!)


Entrega ao Domicílio:
Serviço de entrega domiciliária com número limitado de tentativas de entrega. Disponível das 09:00 às 18:00.


Levantamento da encomenda na nossa loja física:
Pode optar por fazer o levantamento da sua encomenda directamente na loja TECLUSA
(das 9h às 12:30 e das 14:30 às 19h).


O Nosso Sistema de Entregas é pensado em prol do cliente e, por isso mesmo, cada cliente dispõe de:

Flexibilidade: para definir onde e como quer receber a encomenda.
Tracking da Encomenda: para poder seguir a sua encomenda.
Alerta SMS: é um serviço de alerta de entrega ao cliente, através do envio de uma mensagem por telemóvel.

     SMS de alerta relativo a entregas em pontos Pick UP:
     1. Imediatamente após a entrega da encomenda numa loja Pick UP!, é gerado o 1º alerta ao cliente.
     2. O prazo de recolha da encomenda num ponto Pick UP! é de 10 dias.
     3. É enviado um 2º SMS 2 dias antes do prazo terminar e da encomenda ser devolvida à origem.



6 - PORTES DE ENVIO PORTUGAL CONTINENTAL

4.00€ - Chronopost Pick UP! em encomendas até 150€ (IVA incluído)
              *válido apenas para 1 encomenda (1 volume até 10Kg) diária por cliente.

Portes Gratuitos -
Chronopost Pick UP! em encomendas a partir de 150€ (IVA incluído)
                                 *válido apenas para 1 encomenda (1 volume até 10Kg) diária por cliente.

4.92€ - Entrega ao Domicílio em encomendas até 150€ (IVA incluído)

Portes Gratuitos - Entrega ao Domicílio em encomendas a partir de 150€ (IVA incluído)

Artigos Promocionais e OUTLET - A TecLusa reserva-se ao direito de acrescentar sobretaxa adicional, mesmo em caso de eventual garantia (portes devidos pelo cliente).



7 - PORTES DE ENVIO PARA ILHAS DA MADEIRA E AÇORES

    Os custos do transporte aéreo ou marítimo são calculados caso a caso, dependendo do peso e volume da encomenda e tendo em conta eventuais restrições de transporte aéreo.
 

     Além dos portes aplicados ao carrinho deverá considerar os valores adicionais abaixo indicados:


SERVIÇO AÉREO (3 a 7 dias Madeira e Açores):

                           MADEIRA:  10Kg = 25.95€   |   20Kg = 31.75€   |   30Kg = 39.00€   |   40Kg = 46.25€   |   50Kg = 53.50€   |   Kg Adc = 0.87€

                           PORTO SANTO:  10Kg = 37.55€   |   20Kg = 44.80€   |   30Kg = 52.05€   |   40Kg = 59.30€   |   50Kg = 65.10€   |   Kg Adc = 1.10€

                           AÇORES:  10Kg = 34.65€   |   20Kg = 41.90€   |   30Kg = 49.15€   |   40Kg = 57.85€   |   50Kg = 68.00€   |   Kg Adc = 1.16€

                           FLORES E CORVO:  10Kg = 46.25€   |   20Kg = 53.50€   |   30Kg = 60.75€   |   40Kg = 68.00€   |   50Kg = 79.60€   |   Kg Adc = 1.39€



SERVIÇO MARÍTIMO (7 a 20 dias Madeira e Açores):

                           MADEIRA:  10Kg = 23.00€     |   20Kg = 25.17€   |   30Kg = 27.34€   |   40Kg = 29.51€   |   50Kg = 31.67€   |   100Kg = 77.52€
                                                 200Kg = 134.20€   |   300Kg = 190.89€   |   400Kg = 247.58€   |   500Kg = 304.27€   |   600Kg = 360.95€
                                                 700Kg = 417.64€   |   800Kg = 474.33€   |   900Kg = 531.01€   |   1000Kg = 587.70€   |   Kg Adc = 0.22€

                           PORTO SANTO:  10Kg = 34.70€     |   20Kg = 37.65€   |   30Kg = 40.60€   |   40Kg = 43.56€   |   50Kg = 46.51€   |   100Kg = 96.27€
                                                          200Kg = 160.78€   |   300Kg = 225.30€   |   400Kg = 289.82€   |   500Kg = 354.34€   |   600Kg = 418.86€
                                                          700Kg = 483.37€   |   800Kg = 547.89€   |   900Kg = 612.41€   |   1000Kg = 676.93€   |   Kg Adc = 0.30€

                           AÇORES: 10Kg = 23.00€     |   20Kg = 25.17€   |   30Kg = 27.34€   |   40Kg = 29.51€   |   50Kg = 31.67€   |   100Kg = 77.52€
                                              200Kg = 134.20€   |   300Kg = 190.89€   |   400Kg = 247.58€   |   500Kg = 304.27€   |   600Kg = 360.95€
                                              700Kg = 417.64€   |   800Kg = 474.33€   |   900Kg = 531.01€   |   1000Kg = 587.70€   |   Kg Adc = 0.22

                           FLORES E CORVO:  10Kg = 41.20€   |  20Kg = 44.69€  |  30Kg = 48.19€  |  40Kg = 51.68€  |  50Kg = 55.18€   |  100Kg = 107.65€
                                                                200Kg = 177.59€   |   300Kg = 247.53€   |   400Kg = 317.47€   |   500Kg = 387.40€   |   600Kg = 457.34€
                                                                700Kg = 527.28€   |   800Kg = 597.22€   |   900Kg = 667.16€   |   1000Kg = 737.10€   |   Kg Adc = 0.35€

NOTA: Aplicar-se-à um peso volumétrico a todos os envios para as ilhas sempre que este seja superior ao peso real da encomenda. Para calcular o peso volumétrico utiliza-se a seguinte regra: largura (cm) x altura (cm) x comprimento (cm) / 6000.



8 - CONDIÇÕES DE GARANTIA


Legislação em vigor:

Decreto-Lei n.º 84/2008 de 21 de Maio
O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, transpôs para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas. Foi, então, estabelecido um conjunto de regras que disciplinam o regime das garantias, legais e voluntárias, que tem contribuído para o reforço dos direitos dos consumidores nesta matéria.
A lei prevê que nos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais e consumidores, venha a responsabilizar o vendedor perante o consumidor, por qualquer falta de conformidade que exista aquando da entrega ao consumidor e que se manifeste no prazo de dois anos a contar desse momento.
Quanto aos restantes contratos de compra e venda, nomeadamente entre profissionais e revendedores e profissionais e o estado, é aplicável o artigo 921º do Código Civil, ou seja, o prazo de garantia é aquele que o vendedor tenha estipulado e aceite tacitamente pelo comprador, nos termos do artigo 405º do CC ou, na falta de estipulação, o prazo de corrente dos usos (conf. art.º 921, alínea a). Na falta de estipulação e de usos o prazo é de seis meses, conforme o seu nº 2.

Todos produtos comercializados pela TecLusa beneficiam de uma garantia de 24 meses pós-venda com excepção da marca LEDUP que estipula prazos extra-legais em determinadas gamas de produtos, nomeadamente:

     - Garantia de 5 anos concedida às gamas de produtos: Hydra | Hydrus | Odin

     - Garantia de 3 anos concedida a NIF’s particulares*, e 2 anos a NIF’s empresariais nas gamas:
       Telescopium Aqua | Drako | Apolo | Halley | Asellus | Primus | Pyxis.

     - Garantia de 2 anos concedida às restantes gamas (à excepção da gama eco) para NIF’s particulares**, e 1 ano a NIF’s empresariais.

     - Garantia de 90 dias concedida à gama eco (exemplo: lâmpadas GU10 ECO, Lâmpadas E14/E27 ECO).***
      
     *Se comprado em nif pessoal e a utilização seja efectivamente para ambientes comerciais/empresariais, considerar garantia de 2 anos.
     **Se comprado em nif pessoal e a utilização seja efectivamente para ambientes comerciais/empresariais, considerar garantia de 1 ano.

     ***As lâmpadas são consideradas produto de desgaste devido às condições a que estão expostas, nomeadamente, picos de tensão, descargas atmosféricas, ruídos e "lixos" harmónicos, diferenças de temperaturas.


8.1 No caso do produto apresentar defeito de fabrico durante o período de garantia contractual, a TecLusa procederá à reparação ou substituição do mesmo. Desta forma, o cliente deverá efectuar o envio do produto defeituoso ou avariado para as instalações da TecLusa, que posteriormente realizará uma análise técnica e uma averiguação do mesmo. Esta avaliação ocorrerá dentro do menor tempo possível e dará origem à decisão de reparação ou à substituição do produto.

8.2 O produto reparado ou substituído será entregue ao cliente da mesma forma que este foi recepcionado aquando da sua aquisição.

8.3 A garantia não cobre danos causados por catástrofes naturais, acidentes, mau uso, abuso, negligência, modificação ou alteração de qualquer parte do produto. Além disso, a garantia também não cobre danos causados por utilização ou manutenção inadequada, ligação a fontes de alimentação não preparadas para o efeito ou alterações nas mesmas que tenham sido efectuadas pelo cliente ou por responsabilidade deste.

8.4 A TecLusa não é responsável por quaisquer danos directos ou indirectos que possam resultar de avarias do produto, mesmo elegíveis em garantia.

8.5 De forma a poder reclamar um produto em garantia, o cliente deverá apresentar a factura da compra à TecLusa de forma a constituir prova de que o produto está dentro do período de garantia.

8.6 No caso do produto não ser passível de reparação ou substituição por já não ser comercializado, a TecLusa reserva-se ao direito de proceder à substituição por um produto equivalente ou ao reembolso do valor pago pelo cliente.


NOTA: Para bom funcionamento das lâmpadas led, deve garantir que a instalação existente é 100% compatível com a tecnologia led retrofit,


Pontos de eventuais conflitos com a tecnologia led retrofit (não admissível em Garantia):

8.7) Circuitos trifasados, não compatível com a tecnologia led retrofit e não permitido em novas instalações.

8.8) Ruídos e "lixo" harmónico na rede, levantam problemas do ponto de vista de compatibilidade com lâmpadas led retrofit.

8.9) Circuitos indutivos, que provocam efeito distorcivo devido à saturação magnética. Incompatível com lâmpadas led retrofit.



9 - CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO - LIVRE RESOLUÇÃO DE CONTRACTO

Os produtos adquiridos no site www.teclusa.pt podem ser devolvidos num prazo legal de 14 dias. Sendo o consumidor incumbido de suportar os custos de devolução dos mesmos. Qualquer produto devolvido deve chegar às nossas instalações em perfeitas condições de utilização assim como devem ser preservadas nas mesmas condições as respectivas embalagens. Sob pena do consumidor perder o direito de reembolso caso estas condições não se verifiquem.



Aderente pleno ao CICAP - www.cicap.pt