1 - CONDIÇÕES GERAIS

Os termos e condições apresentados pela TECLUSA são válidos para todo e qualquer utilizador deste site. Desta forma, qualquer utilização das nossas páginas é regulada segundo os termos e condições que se seguem.

2 - UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE

A TECLUSA consente a recolha de informação disponível na sua loja online, desde que, para uso unicamente pessoal. Não sendo, por isso, permitida a utilização de dados para efeitos comerciais ou para utilizações, que mesmo sem fins comerciais, visem a cópia ou reprodução dos nossos produtos e/ou serviços.

3 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

A TECLUSA rege-se pela lei de proteção de dados pessoais, pelo que, os únicos dados recolhidos aquando da utilização da nossa loja online, serão os dados pessoais de fornecimento obrigatório, que se destinarão expressamente para fins de faturação de produtos e/ou serviços adquiridos, e para expedição de encomendas. Sendo, por isso mesmo, protegidos e confidenciais.

A nota de encomenda é protegida por uma política de segurança creditada e eficiente. Sendo regida por métodos de proteção e segurança implementados segundo as especificações da Redunicre.

A TECLUSA sublinha, ainda assim, que apesar dos métodos de segurança pelos quais rege a sua presença online, existem sempre os riscos comuns a qualquer utilização da internet, sobre os quais não tem qualquer controlo.

4 - PRODUTOS E PREÇOS

A nossa loja online disponibiliza, para venda, uma vasta gama de produtos. No entanto, o prazo de envio referente a cada um dos produtos poderá alterar dependendo do stock existente.

Os preços apresentados com Redução de preço e como "APENAS ONLINE", são preços que constituem uma PROMOÇÃO exclusiva para compras online com inicio em 1/1/2024 e termino em 31/12/2024. Caso não efetue compra online e prefira vir diretamente à nossa loja física, o preço aplicado será o Preço da Loja física à data da visita (sem a promoção online mencionada). Os restantes preços, por norma, também são preços praticados neste canal, pelo que, os preços praticados na nossa loja fisica poderão ser diferentes (custo de aconselhamento).

As imagens e esquemas técnicos apresentados são meramente ilustrativos, pelo que: formas, acabamentos, cores e dados técnicos estão sujeitos a alterações.

A TECLUSA reserva-se ao direito de alterar e/ou substituir os produtos disponíveis, as suas características, preços e condições apresentadas, a qualquer momento (se assim se justificar) e sem aviso prévio.

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

5 - ENCOMENDAS (Pedidos e Entregas)

A TECLUSA permite a realização de encomendas na sua loja online 7 dias por semana e 24 horas por dia.

A TECLUSA selecionou os serviços da GLS para a expedição das suas encomendas, com o objetivo de prestar o melhor serviço de entregas. Desta forma, visamos responder assertivamente às necessidades dos nossos clientes. Unindo esforços, para que a entrega de cada encomenda seja efetuada com elevados níveis de exigência no que respeita à qualidade, conveniência, flexibilidade, rapidez e informação.

As entregas são efetuadas através de:

Entrega ao Domicílio: Serviço de entrega domiciliária com número limitado de tentativas de entrega. Disponível das 09:00 às 18:00.

Levantamento da encomenda na nossa loja física: Pode optar por fazer o levantamento da sua encomenda diretamente na loja TECLUSA
(das 9h às 12:30 e das 14:00 às 19h).

O Nosso Sistema de Entregas é pensado em prol do cliente e, por isso mesmo, cada cliente dispõe de:

Flexibilidade: para definir onde e como quer receber a encomenda.
Tracking da Encomenda: para poder seguir a sua encomenda em https://www.gls-portugal.pt/en/parcel-tracking/
Alerta EMAIL: é um serviço de alerta de entrega ao cliente, através do envio de uma mensagem por email. 

6 - PORTES DE ENVIO PORTUGAL CONTINENTAL

Portes Gratuitos*: para encomendas a partir de 50€ (IVA incluído)                                       

4.92€* - GLS Entrega ao Domicílio em encomendas até 49,99€ (IVA incluído) - Exclusivo para clientes particulares

*Excetuando Clientes Profissionais, para informações sobre portes contacte-nos: geral@teclusa.pt
 

Artigos Promocionais e OUTLET - A TecLusa reserva-se ao direito de acrescentar sobretaxa adicional, mesmo em caso de eventual garantia (portes devidos pelo cliente).

7 - PORTES DE ENVIO PARA ILHAS DA MADEIRA E AÇORES

7,38€   - para envios por CTT até 2kg (por defeito no carrinho).
15,00€ - para envios por CTT entre 2,01Kg a 4.99Kg

Para envios superiores a 5kg, os custos do transporte aéreo ou marítimo são calculados caso a caso, dependendo do peso e volume da encomenda e tendo em conta eventuais restrições de transporte aéreo.
 

     Além dos portes aplicados ao carrinho deverá considerar os valores adicionais abaixo indicados:


SERVIÇO AÉREO (3 a 7 dias Madeira e Açores):

                           MADEIRA:  10Kg = 23.95€   |   20Kg = 29.75€   |   30Kg = 39.00€   |   40Kg = 45.25€   |   50Kg = 52.00€   |   Kg Adc = 0.87€

                           PORTO SANTO:  10Kg = 35.55€   |   20Kg = 42.80€   |   30Kg = 50.05€   |   40Kg = 57.30€   |   50Kg = 63.10€   |   Kg Adc = 1.10€

                           AÇORES:  10Kg = 32.65€   |   20Kg = 39.90€   |   30Kg = 47.15€   |   40Kg = 55.85€   |   50Kg = 66.00€   |   Kg Adc = 1.16€

                           FLORES E CORVO:  10Kg = 45.25€   |   20Kg = 52.50€   |   30Kg = 59.75€   |   40Kg = 67.00€   |   50Kg = 78.60€   |   Kg Adc = 1.39€

SERVIÇO MARÍTIMO (7 a 20 dias Madeira e Açores):

                           MADEIRA:  10Kg = 21.00€     |   20Kg = 23.17€   |   30Kg = 25.34€   |   40Kg = 27.51€   |   50Kg = 29.67€   |   100Kg = 75.52€
                                                 200Kg = 134.20€   |   300Kg = 190.89€   |   400Kg = 247.58€   |   500Kg = 304.27€   |   600Kg = 360.95€
                                                 700Kg = 417.64€   |   800Kg = 474.33€   |   900Kg = 531.01€   |   1000Kg = 587.70€   |   Kg Adc = 0.22€

                           PORTO SANTO:  10Kg = 32.70€     |   20Kg = 35.65€   |   30Kg = 38.60€   |   40Kg = 41.56€   |   50Kg = 46.51€   |   100Kg = 96.27€
                                                          200Kg = 160.78€   |   300Kg = 225.30€   |   400Kg = 289.82€   |   500Kg = 354.34€   |   600Kg = 418.86€
                                                          700Kg = 483.37€   |   800Kg = 547.89€   |   900Kg = 612.41€   |   1000Kg = 676.93€   |   Kg Adc = 0.30€

                           AÇORES: 10Kg = 21.00€     |   20Kg = 23.17€   |   30Kg = 25.34€   |   40Kg = 27.51€   |   50Kg = 29.67€   |   100Kg = 75.52€
                                              200Kg = 134.20€   |   300Kg = 190.89€   |   400Kg = 247.58€   |   500Kg = 304.27€   |   600Kg = 360.95€
                                              700Kg = 417.64€   |   800Kg = 474.33€   |   900Kg = 531.01€   |   1000Kg = 587.70€   |   Kg Adc = 0.22

                           FLORES E CORVO:  10Kg = 41.20€   |  20Kg = 44.69€  |  30Kg = 48.19€  |  40Kg = 51.68€  |  50Kg = 55.18€   |  100Kg = 107.65€
                                                                200Kg = 177.59€   |   300Kg = 247.53€   |   400Kg = 317.47€   |   500Kg = 387.40€   |   600Kg = 457.34€
                                                                700Kg = 527.28€   |   800Kg = 597.22€   |   900Kg = 667.16€   |   1000Kg = 737.10€   |   Kg Adc = 0.35€

NOTA: Aplicar-se-à um peso volumétrico a todos os envios para as ilhas sempre que este seja superior ao peso real da encomenda. Para calcular o peso volumétrico utiliza-se a seguinte regra: largura (cm) x altura (cm) x comprimento (cm) / 6000.

8 - CONDIÇÕES DE GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICO

Legislação em vigor:

Decreto-Lei n.º 84/2008 de 21 de Maio
O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, transpôs para o ordenamento jurídico interno a Diretiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, relativa a certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas. Foi, então, estabelecido um conjunto de regras que disciplinam o regime das garantias, legais e voluntárias, que tem contribuído para o reforço dos direitos dos consumidores nesta matéria.
A lei prevê que nos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais e consumidores, venha a responsabilizar o vendedor perante o consumidor, por qualquer falta de conformidade que exista aquando da entrega ao consumidor e que se manifeste no prazo de dois anos a contar desse momento.
Quanto aos restantes contratos de compra e venda, nomeadamente entre profissionais e revendedores e profissionais e o estado, é aplicável o artigo 921º do Código Civil, ou seja, o prazo de garantia é aquele que o vendedor tenha estipulado e aceite tacitamente pelo comprador, nos termos do artigo 405º do CC ou, na falta de estipulação, o prazo de corrente dos usos (conf. art.º 921, alínea a). Na falta de estipulação e de usos o prazo é de seis meses, conforme o seu nº 2.

Todos produtos comercializados pela TecLusa beneficiam de uma garantia de 24 meses pós-venda com excepção da marca LEDUP que estipula prazos extra-legais em determinadas gamas de produtos, nomeadamente:

     - Garantia de 5 anos¹ concedida às gamas: SCEPTRUM | ALPHA (Driver e Chip led) | ARENA | THOR 150W / 200W / 240W | AGENA | T8 EXCELLENCE | THUNDER

A garantia de 5 anos é concedida a NIF’s particulares e 4 anos a NIF’s empresariais.

      - Garantia de 4 anos² concedida às gamas: HALLEY II | FITA LED PREMIUM PLUS (desde que aplicada em perfil alumínio) | ASELLUS PRIMUS II

A garantia de 4 anos é concedida a NIF’s particulares e 3 anos a NIF’s empresariais.

     - Garantia de 3 anos² concedida às gamas: E27 Exterior PRO | GU10 SMD PRO 6.5W | KRAZ | KRAZ zoomable | AZHA | DRIVER ONE4ALL | T8 PREMIUM | T8 NANO PRO |Fitas LED PREMIUM (desde que aplicada em perfil alumínio) | Fitas NEON | Fontes ULTRA Slim Plástico IP44 | Fontes IP67 Plástico | Fonte Dimável DALI2+PUSH | GAMA SMART CONTROL | LUCIDA | ARM | THUBAN | VEGA II | ATAIR | ADIB | MIRA | ATRIA |RIGEL BACKLIT 40W PRO | LUPUS | SIRIUS | LUNA | RANA | SPICA | THOR 50W / 100W | LYNX | HYDRA | HALLEY | ASELLUS SECUNDUS

A garantia de 3 anos é concedida a NIF’s particulares e 2 anos a NIF’s empresariais.

     - Garantia de 2 anos concedida às gamas: SATURNO | Fontes ULTRA Slim Plástico IP20 | Fontes ULTRA LINEAR IP20 | APOLO Slim | HALLEY Driverless II  e nas restantes gamas/produtos (à exceção da gama eco) para NIF’s particulares*, e 1 ano a NIF’s empresariais.

     - Garantia de 180 dias concedida à gama eco (exemplo: lâmpadas GU10 ECO, Lâmpadas E14/E27 ECO, Lâmpadas T8 Vidro ECO).**
      
    
     *Se comprado em NIF pessoal e a utilização seja efetivamente para ambientes comerciais/empresariais, considerar garantia de 1 ano.

     **As lâmpadas e aparelhos de iluminação são consideradas produto de desgaste devido às condições a que estão expostas, nomeadamente, picos de tensão, descargas atmosféricas, ruídos e "lixos" harmónicos, diferenças de temperaturas.

     ¹ O Período de Garantia referido baseia-se num número máximo de 4000 horas/ano de tempo de acendimento ou tempo de vida estimado (o que ocorrer
     primeiro).
     ² O período de Garantia referido baseia-se num número máximo de 2500 horas/ano de tempo de acendimento ou tempo de vida estimado (o que ocorrer
     primeiro).

8.1 No caso do produto apresentar defeito de fabrico durante o período de garantia contractual, a TecLusa procederá à reparação ou substituição do mesmo. Desta forma, o cliente deverá efetuar o envio do produto defeituoso ou avariado para as instalações da TecLusa, que posteriormente realizará uma análise técnica e uma averiguação do mesmo. Esta avaliação ocorrerá dentro do menor tempo possível e dará origem à decisão de reparação ou à substituição do produto.

8.2 O produto reparado ou substituído será entregue ao cliente da mesma forma que este foi recepcionado aquando da sua aquisição.

8.3 A garantia não cobre custos com o envio para o nosso departamento técnico, danos causados por catástrofes naturais, acidentes, mau uso, abuso, negligência, desgaste anormal, intempéries, descargas atmosféricas, infiltração de humidade/líquidos, modificação ou alteração de qualquer parte do produto. Além disso, a garantia também não cobre danos causados por utilização ou manutenção inadequada, ligação a fontes de alimentação não preparadas para o efeito ou alterações nas mesmas que tenham sido efetuadas pelo cliente ou por responsabilidade deste.

8.4 A TecLusa não é responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar de avarias do produto, mesmo elegíveis em garantia.

8.5 De forma a poder reclamar um produto em garantia, o cliente deverá apresentar a fatura da compra à TecLusa de forma a constituir prova de que o produto está dentro do período de garantia.

8.6 No caso do produto não ser passível de reparação ou substituição por já não ser comercializado, a TecLusa reserva-se ao direito de proceder à substituição por um produto equivalente ou ao reembolso do valor pago pelo cliente.

NOTA: Para bom funcionamento das lâmpadas e aparelhos de iluminação led, deve garantir que a instalação existente é 100% compatível com a tecnologia led retrofit.

8.7) Pontos de eventuais conflitos com a tecnologia led retrofit (não admissível em Garantia):

8.7.1) Circuitos trifasados, não compatível com a tecnologia led retrofit e não permitido em novas instalações.

8.7.2) Ruídos e "lixo" harmónico na rede, levantam problemas do ponto de vista de compatibilidade com lâmpadas led retrofit.

8.7.3) Circuitos indutivos, que provocam efeito distorcivo devido à saturação magnética. Incompatível com lâmpadas led retrofit.

8.8) As lâmpadas e aparelhos de iluminação são consideradas produto de desgaste devido às condições a que estão expostas, nomeadamente, picos de tensão, descargas atmosféricas, ruídos e "lixos" harmónicos, diferenças de temperaturas.

9 - CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO - LIVRE RESOLUÇÃO DE CONTRACTO

Os produtos adquiridos no site www.teclusa.pt podem ser devolvidos num prazo legal de 14 dias. Sendo o consumidor incumbido de suportar os custos de devolução dos mesmos e custos de transações eletrónicas, nomeadamente os custos com pagamento por Ref. MB e por cartão de crédito. Qualquer produto devolvido deve chegar às nossas instalações em perfeitas condições de utilização assim como devem ser preservadas nas mesmas condições as respetivas embalagens. Sob pena do consumidor perder o direito de reembolso caso estas condições não se verifiquem.

9.1) Artigos não aceites para trocas/devoluções

Existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas, nomeadamente:

- Rolos de Fita LED 230V de 5, 10 ou 25 metros não são passíveis de devolução ou troca devido ao seu carácter específico e composto à medida do cliente. Sublinhamos que apenas o produto normalizado: Rolo de Fita LED 230V de 50 metros é passível de devolução ou troca.

- Produtos de proteção e sinalética COVID-19.

- Fios e cabos (exceto bobine completa de 100metros)

9.2) Não é concedido direito de desistência ou arrependimento para produtos especificamente fabricados ou personalizados para o cliente, como produtos sob medida especial, pintados numa cor específica, etc.

9.3) O direito à devolução não se aplica a clientes que, no momento da compra, não são membros da União Europeia ou cuja residência ou morada de envio estão fora da União Europeia.

9.4) Formas de reembolso de devoluções

Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito pela mesma via do pagamento inicial. A TECLUSA fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto e verificação do cumprimento das condições acima descritas (Ponto 1). ​Não será devolvido o valor dos portes de envio.
Se selecionou o método de Pagamento via Cartão de Débito/Crédito (Maestro, Visa, Mastercard,...), a taxa de 1,9%+0,25€ será suportada pelo consumidor.

Se selecionou o método de Pagamento via Refª Multibanco, a taxa de 0,86€ será suportada pelo consumidor.

10 - RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) - COMPRAS EFETUADAS DIRETAMENTE EM ESPACO COMERCIAL

Para compras efetuadas diretamente em espaço comercial, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora (neste caso a TECLUSA) aceitar a Resolução de Contrato (Devolução) caso esse artigo esteja em conformidade.

Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor à empresa vendedora a aceitação da devolução do bem adquirido pelo consumidor, a TECLUSA, por cortesia com os seus Clientes, poderá após análise, aceitar essa devolução nos primeiros 14 dias após a compra, porém, o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na TECLUSA, após ter sido atribuída à conta de Cliente. A nota de crédito tem a validade de 1 ano.

Nota: Levantamento de encomendas no espaço comercial decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da Loja Online, será aplicada a legislação que rege as compras efetuadas diretamente no espaço comercial, não contando desta forma como uma compra efetuada à distância.

11 - TITULARIDADE DA PAGINA WWW.TECLUSA.PT

NIPC: 504784684

Aderente pleno ao CICAP - www.cicap.pt e  também www.livroreclamacoes.pt